Termos e Condições – Culinum

1. Descrição do Serviço

O Culinum é uma plataforma digital de receitas e planeamento de refeições que permite aos utilizadores descobrir receitas, guardar conteúdo em menus pessoais e aceder a funcionalidades premium através de uma subscrição paga.

2. Contas

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Subscrições e Pagamentos

As subscrições pagas são processadas pela lemonsqueezy.com, que atua como Merchant of Record para todas as transações.

A lemonsqueezy é responsável por:

• Processamento de pagamentos
• Cálculo de impostos (incluindo IVA, quando aplicável)
• Emissão de faturas e gestão de reembolsos

O Culinum não armazena nem processa diretamente as suas informações de pagamento.

4. Uso aceitável

Concorda em não:

• Abusar, interromper ou sobrecarregar o Serviço
• Tentar acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço
• Utilizar o Serviço para fins ilegais

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas e propriedade intelectual relacionada com o Culinum é propriedade do Culinum ou licenciada ao Culinum e não pode ser utilizada sem autorização prévia por escrito.

6. Rescisão

Podemos suspender ou terminar o acesso ao Serviço a qualquer momento se violar estes Termos ou a legislação aplicável.

7. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo. O Culinum não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Serviço.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na Bósnia e Herzegovina, sem considerar princípios de conflito de leis.

9. Contacto

Culinum

Email: devkodapp@gmail.com